A Brim Sistemas Consultoria de Software (CNPJ n.º 07656060000106), com sede na Rua dos Carijós, 141/10º andar, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30120-060, desenvolveu esta Política de Privacidade para informar como tratamos os dados pessoais relacionados aos nossos produtos e serviços:
Quando você entra em contato conosco, utiliza nossos produtos ou serviços, você nos confia dados pessoais e informações, e nosso compromisso é manter essa confiança.
Esta Política de Privacidade destina-se a explicar de forma clara e transparente como os seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados, armazenados e protegidos em relação aos nossos produtos e serviços, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e os requisitos das lojas de aplicativos Google Play Store e Apple App Store, quando aplicável.
Ao interagir com a Brim Sistemas e utilizar nossos produtos e serviços, você declara estar ciente e em total acordo com os termos desta Política de Privacidade.
QUAL O PROPÓSITO DESTA POLÍTICA?
O propósito desta Política é fornecer informações transparentes sobre o tratamento dos seus dados pessoais coletados através de nossos diversos produtos e serviços. Queremos que você compreenda como suas informações são utilizadas para fornecer, melhorar e personalizar sua experiência, além de garantir a segurança dos seus dados em todos os nossos produtos.
O QUE SIGNIFICA CADA PALAVRA OU EXPRESSÃO?
As palavras e expressões listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular ou no plural, em letras maiúsculas ou minúsculas, no feminino ou no masculino, mas sempre com o significado a seguir:
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
CONTROLADOR: Brim Sistemas Consultoria de Software, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais relacionados aos seus produtos e serviços.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, à transmissão, à distribuição, ao processamento, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação ou ao controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular ou seu responsável legal concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). (Informações de contato do DPO podem ser adicionadas aqui, se aplicável)
PRODUTOS E SERVIÇOS BRIM SISTEMAS: Refere-se coletivamente a Liftflex, Liftflex App, Genius/ERP, Fuse/ERP, 99chat e Looming Gateway.
QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
A Brim Sistemas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, assegura os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais:
Direito à Informação: Os titulares têm direito a receber informações claras e transparentes sobre como seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e protegidos pela Brim Sistemas em relação aos seus produtos e serviços.
Direito à Confirmação e Acesso: Os titulares podem confirmar se a Brim Sistemas está tratando seus dados pessoais e ter acesso a esses dados.
Direito à Retificação: Os titulares podem solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Os titulares podem solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Direito à Portabilidade: Os titulares podem solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os regulamentos da ANPD.
Direito à Revogação do Consentimento: Os titulares podem revogar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no consentimento. A revogação não afetará a legalidade do tratamento anterior à revogação.
Direito à Revisão de Decisões Automatizadas: Os titulares podem solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Direito de Oposição: Os titulares podem se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando este for baseado em outras bases legais que não o consentimento, caso haja descumprimento de alguma disposição da LGPD.
QUAIS DADOS SÃO UTILIZADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
A Brim Sistemas atua de forma predominantemente controladora, em relação aos dados dos seus usuários. Para a prestação dos seus serviços e o funcionamento de seus produtos, tem acesso e utiliza diferentes dados para diferentes finalidades, que podem variar dependendo do produto ou serviço específico utilizado. As categorias gerais de dados e finalidades incluem:
DADOS DE CLIENTES: São coletados dados de identificação de clientes (pessoas físicas ou jurídicas) e de seus representantes legais para fins de cadastro, gestão de relacionamento e prestação dos serviços.
DADOS CADASTRAIS E BANCÁRIOS: São coletados dados cadastrais (como nome, CPF/CNPJ, endereço, contato) e bancários (para efetivação de pagamentos, quando aplicável) necessários para a formalização e execução de contratos.
DADOS DE TERCEIROS: Em algumas situações, podemos tratar dados de terceiros fornecidos por nossos clientes com a finalidade exclusiva de fornecer o serviço contratado (por exemplo, dados de funcionários de clientes que utilizam nossos sistemas). O tratamento desses dados será realizado de acordo com os termos contratuais e a legislação aplicável.
DADOS DE COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E FORNECEDORES: São coletados dados de nossos colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores para fins de gestão de recursos humanos, gestão de contratos e pagamentos.
DADOS DE USO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS: Informações sobre como você interage com nossos produtos e serviços (Liftflex, Liftflex App, Genius/ERP, Fuse/ERP, 99chat, Looming Gateway), incluindo recursos utilizados, tempo de uso, histórico de atividades, registros de acesso e erros. Esses dados são utilizados para melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência do usuário e fins de segurança.
INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO (Para Aplicativos e Plataformas Web): Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão, identificadores únicos do dispositivo (como IDFA para iOS e Android Advertising ID), endereço IP (em alguns casos para fins de diagnóstico e segurança).
DADOS DE LOCALIZAÇÃO (Se Aplicável ao Liftflex App): Se o Liftflex App utilizar serviços de localização para funcionalidades específicas [explicar a funcionalidade, como rastreamento, etc.], coletaremos dados de sua localização apenas com o seu consentimento explícito. Você terá a opção de ativar ou desativar os serviços de localização a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. Podemos coletar dados de localização em tempo real ou em segundo plano, dependendo da funcionalidade e do seu consentimento.
ACESSO À GALERIA DE FOTOS (Se Aplicável ao Liftflex App): O Liftflex App poderá solicitar acesso à sua galeria de fotos para permitir que você [explicar a finalidade específica, como carregar imagens de comprovantes, anexar fotos a relatórios, etc.]. O acesso será solicitado apenas quando necessário para a funcionalidade específica e com o seu consentimento explícito. Você poderá revogar esse acesso a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
OUTROS DADOS: Quaisquer outras informações que você fornecer voluntariamente ao interagir conosco.
As finalidades específicas para as quais cada categoria de dado é utilizada podem variar dependendo do produto ou serviço da Brim Sistemas que você utiliza. Informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados em cada produto ou serviço podem ser encontradas em termos de uso ou documentação específica.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Nossas plataformas web e aplicativos podem utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para coletar informações sobre sua atividade de navegação e uso. Essas tecnologias podem ser usadas para:
Funcionalidade: Permitir o funcionamento básico de nossos produtos e serviços.
Desempenho: Analisar como você utiliza nossos produtos e serviços para melhorá-los.
Personalização: Lembrar suas preferências e personalizar sua experiência.
Marketing: Fornecer anúncios relevantes para você (com seu consentimento, quando necessário).
A qualquer momento, o usuário poderá gerenciar suas preferências quanto aos cookies através das configurações de seu navegador de preferência ou nas configurações específicas de nossos aplicativos e plataformas web.
QUALIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS
A Brim Sistemas tomará as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para assegurar a segurança dos dados pessoais armazenados desde a concepção de seus serviços, incluindo a implementação de políticas sobre o uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas.
Seus dados serão tratados de acordo com rigorosos padrões de segurança e privacidade, sendo compartilhados apenas com terceiros em conformidade com esta Política ou para atender a uma obrigação legal.
Implementamos medidas de segurança específicas para cada um de nossos produtos e serviços, levando em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos. Essas medidas podem incluir criptografia, controles de acesso, firewalls, detecção de intrusão e auditorias de segurança.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros:
Prestadores de Serviços: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação de nossos produtos e serviços (hospedagem, análise de dados, suporte ao cliente, processamento de pagamentos, etc.). Esses prestadores de serviços acessam seus dados apenas para realizar as tarefas em nosso nome e são obrigados a proteger seus dados de acordo com esta Política de Privacidade e as leis aplicáveis.
Parceiros de Negócios: Se oferecermos funcionalidades integradas ou promoções conjuntas com parceiros, poderemos compartilhar dados com esses parceiros, mediante seu consentimento, conforme necessário para fornecer esses serviços.
Autoridades Legais: Podemos divulgar seus dados pessoais a autoridades governamentais, órgãos reguladores, tribunais ou outras terceiras partes quando formos obrigados a fazê-lo por lei ou em resposta a um processo legal válido (como uma ordem judicial ou intimação).
Outras Empresas do Grupo Brim Sistemas: Se necessário para fins administrativos internos, suporte técnico ou para oferecer outros serviços integrados.
Transferências Internacionais: Se seus dados pessoais forem transferidos para servidores ou empresas localizadas fora do Brasil, implementaremos medidas adequadas para garantir a proteção de seus dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e esta Política de Privacidade.
RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Os períodos de retenção podem variar dependendo do produto ou serviço específico utilizado e da natureza dos dados.
Após o período de retenção aplicável, seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como os produtos e serviços oferecidos pela Brim Sistemas estão em constante aprimoramento, certamente também será necessário atualizar esta Política de Privacidade. A Brim Sistemas avisará aos Usuários sobre mudanças materiais na Política, pelo site, e-mail e/ou por meio de seus canais de comunicação, quando for o caso. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.
DO ACEITE E CONCORDÂNCIA COM ESTA POLÍTICA
Todo aquele que mantiver contato com a Brim Sistemas e utilizar seus produtos e serviços, confiando-nos dados pessoais e informações, precisa, de antemão, aceitar esta Política. Ao continuar utilizando nossos produtos e serviços, você declara estar ciente e integralmente de acordo com as regras aqui estabelecidas.