Política de Privacidade - Brim Sistemas (Liftflex App)

A Brim Sistemas Consultoria de Software (CNPJ n.º 07656060000106), com sede na Rua dos Carijós, 141/10º andar, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30120-060, desenvolveu esta Política de Privacidade para informar como tratamos os dados pessoais relacionados ao Liftflex App. Esta política complementa a Política de Privacidade geral da Brim Sistemas e detalha as práticas específicas de privacidade para o nosso aplicativo Liftflex App.

Quando você utiliza o Liftflex App, você nos confia dados pessoais e informações, e nosso compromisso é manter essa confiança.

Esta Política de Privacidade destina-se a explicar de forma clara e transparente como os seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados, armazenados e protegidos em relação ao Liftflex App, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e os requisitos da Google Play Store e Apple App Store.

Ao utilizar o Liftflex App, você declara estar ciente e em total acordo com os termos desta Política de Privacidade.

O QUE SIGNIFICA CADA PALAVRA OU EXPRESSÃO ESPECÍFICA PARA O LIFTFLEX APP?

As palavras e expressões listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular ou no plural, em letras maiúsculas ou minúsculas, no feminino ou no masculino, mas sempre com o significado a seguir:

LIFTFLEX APP: Refere-se ao aplicativo móvel Liftflex disponibilizado pela Brim Sistemas.
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
CONTROLADOR: Brim Sistemas Consultoria de Software, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais relacionados ao Liftflex App.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, à transmissão, à distribuição, ao processamento, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação ou ao controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular ou seu responsável legal concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). (Informações de contato do DPO podem ser adicionadas aqui, se aplicável)

QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO DO LIFTFLEX APP?

A Brim Sistemas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, assegura os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais que utilizam o Liftflex App:

Direito à Informação: Você tem o direito de ser informado de forma clara e transparente sobre a coleta, uso, compartilhamento e proteção dos seus dados pessoais pelo Liftflex App.
Direito à Confirmação e Acesso: Você pode confirmar se tratamos seus dados pessoais e solicitar acesso a eles.
Direito à Retificação: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Direito à Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os regulamentos da ANPD.
Direito à Revogação do Consentimento: Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado no consentimento. A revogação não afetará a legalidade do tratamento anterior à revogação.
Direito à Revisão de Decisões Automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Direito de Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando este for baseado em outras bases legais que não o consentimento, caso haja descumprimento de alguma disposição da LGPD.

QUAIS DADOS SÃO UTILIZADOS NO LIFTFLEX APP E PARA QUAIS FINALIDADES?

Ao utilizar o Liftflex App, podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais para as finalidades especificadas abaixo:

Dados de Identificação: Nome, CPF (se aplicável), e-mail, número de telefone e outras informações de identificação fornecidas durante o cadastro ou uso do aplicativo. Estes dados são utilizados para criar e gerenciar sua conta, autenticá-lo e comunicar-nos com você.
Dados de Uso do Aplicativo: Informações sobre como você interage com o Liftflex App, incluindo as funcionalidades que você utiliza, o tempo de uso, registros de atividades e erros. Estes dados são utilizados para melhorar a funcionalidade do aplicativo, personalizar sua experiência e para fins de análise e segurança.
Informações do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão, identificadores únicos do dispositivo (como ID de publicidade do Android), endereço IP (em alguns casos para fins de diagnóstico e segurança).
Dados de Localização:
- Localização Precisa com o seu consentimento): O Liftflex App solicita acesso à sua localização precisa ACCESS_FINE_LOCATION e ACCESS_COARSE_LOCATION através de GPS, Wi-Fi e dados de rede celular. Este acesso será solicitado apenas com o seu consentimento explícito e com único proposito de endereçar o técnico mais próximo ao atendimento do chamado técnico solicitado pelo cliente final.
- Localização em Segundo Plano com o seu consentimento: Para técnicos que utilizam o aplicativo, o Liftflex App coleta dados de localização em segundo plano , ACCESS_BACKGROUND_LOCATION. Esta permissão é essencial para manter o direcionamento correto do cliente ao técnico em tempo real, permitindo que a Brim Sistemas otimize a alocação de serviços com base na proximidade geográfica. A coleta de dados de localização em segundo plano ocorrerá somente se você tiver concedido a permissão correspondente e será utilizada exclusivamente para as finalidades de otimização de direcionamento e eficiência operacional. Você poderá desativar a permissão de localização a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo, o que poderá afetar a precisão do direcionamento de clientes.
Acesso à Galeria de Fotos (com consentimento): O Liftflex App poderá solicitar acesso à sua galeria de fotos para permitir que você anexe fotos a relatórios de serviço ou para outras funcionalidades que requeiram o envio de imagens. O acesso será solicitado apenas quando necessário para a funcionalidade específica e com o seu consentimento explícito. Você poderá revogar esse acesso a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
Outros Dados: Quaisquer outras informações que você fornecer voluntariamente ao utilizar o Liftflex App ou ao entrar em contato conosco para suporte.

Nós não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico) através do Liftflex App.

PERMISSÕES SOLICITADAS PELO LIFTFLEX APP

O Liftflex App pode solicitar as seguintes permissões no seu dispositivo Android:

Localização (em primeiro e segundo plano): Necessária para fornecer funcionalidades como direcionamento de clientes a técnicos e para manter estatísticas de direcionamento correto, mesmo quando o aplicativo não está em uso ativo. Você será solicitado a conceder esta permissão e poderá controlá-la nas configurações do seu dispositivo.
Armazenamento: Pode ser necessário para armazenar dados do aplicativo localmente no seu dispositivo, como configurações e arquivos temporários.
Câmera: Necessária para tirar fotos e anexá-las a relatórios ou outras funcionalidades do aplicativo (com seu consentimento explícito para cada uso).
Galeria de Fotos: Necessária para acessar suas fotos e anexá-las a relatórios ou outras funcionalidades do aplicativo (com seu consentimento explícito para cada acesso).

Informamos que o uso de certas funcionalidades do Liftflex App pode ser limitado caso você opte por não conceder determinadas permissões. Você pode revisar e alterar as permissões do aplicativo a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS RELACIONADOS AO LIFTFLEX APP

Podemos compartilhar seus dados pessoais relacionados ao Liftflex App com as seguintes categorias de terceiros:

Prestadores de Serviços: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do Liftflex App (hospedagem, análise de dados, suporte ao cliente, serviços de localização, etc.). Esses prestadores de serviços acessam seus dados apenas para realizar as tarefas em nosso nome e são obrigados a proteger seus dados de acordo com esta Política de Privacidade e as leis aplicáveis.
Autoridades Legais: Podemos divulgar seus dados pessoais a autoridades governamentais, órgãos reguladores, tribunais ou outras terceiras partes quando formos obrigados a fazê-lo por lei ou em resposta a um processo legal válido (como uma ordem judicial ou intimação).
Outras Empresas do Grupo Brim Sistemas: Se necessário para fins administrativos internos, suporte técnico ou para oferecer outros serviços integrados.
Transferências Internacionais: Se seus dados pessoais forem transferidos para servidores ou empresas localizadas fora do Brasil, implementaremos medidas adequadas para garantir a proteção de seus dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e esta Política de Privacidade.

RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO LIFTFLEX APP

Reteremos seus dados pessoais relacionados ao Liftflex App apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de fornecimento do serviço, melhoria do aplicativo, cumprimento de obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Os períodos de retenção podem variar dependendo da natureza dos dados e das finalidades do tratamento.

Dados de localização coletados em segundo plano para fins de estatísticas de direcionamento serão retidos por um período [definir período específico] e posteriormente anonimizados ou excluídos, a menos que haja uma obrigação legal de retenção por um período maior.